IC - Estudo comparado sobre modelos de governança federativa e mecanismos de coo

País: Brasil

Período de atividade: 75 dias

Descrição do Serviço: contratação de um(a) consultor(a) pessoa física para elaboração de estudo comparado sobre modelos de governança federativa e mecanismos de cooperação multinível voltados ao fortalecimento de capacidades estatais e à gestão de pessoas no setor público

Fase 1 – Planejamento e referencial conceitual - Elaboração de plano de trabalho detalhado com metodologia, fontes, critérios de seleção das experiências e cronograma; Reuniões de alinhamento; Nota conceitual sistematizando o referencial sobre capacidade estatal, governança de implementação e gestão de pessoas no contexto federativo.

Fase 2 – Benchmark internacional: Levantamento e seleção de experiências internacionais de sistemas e programas multinível de gestão de pessoas e fortalecimento de capacidades estatais subnacionais; Análise de cada experiência a partir de aspectos mínimos: contexto e objetivos; tipo de apoio; critérios de elegibilidade e escala; estrutura de governança; financiamento; incentivos; arcabouço legal; monitoramento e avaliação; accountability; Identificação de práticas e princípios adaptáveis ao contexto brasileiro, sem transposição direta de valores, metas ou estruturas salariais.

Fase 3 – Síntese: Elaboração de documento de síntese com mapeamento de possibilidades e referências para construção futura de uma estratégia de cooperação federativa em gestão de pessoas; Apresentação dos resultados preliminares.

Requisitos mínimos/obrigatórios:

• Ensino superior completo em qualquer área de formação.
• Pós-graduação concluída (lato sensu ou stricto sensu) em Ciência Política, Administração Pública, Políticas Públicas, Direito, Economia ou áreas correlatas.
• Experiência profissional comprovada em pesquisa ou produção de conhecimento sobre governança, federalismo, capacidades estatais ou gestão pública.

A proposta deve ser submetida diretamente no portal até o prazo indicado. Na data de término, o recebimento de propostas se encerrará às 17h de Brasília

Qualquer solicitação de esclarecimento deve ser enviada por escrito através da funcionalidade de mensagens no portal. O PNUD responderá por escrito, incluindo uma explicação da dúvida sem identificar a fonte da consulta.

Por favor, indique se pretende apresentar uma proposta criando uma resposta preliminar sem submetê-la diretamente no sistema. Isso permitirá que o sistema envie notificações em caso de alterações nos requisitos da licitação. Caso necessite de mais esclarecimentos, comunique-se utilizando a funcionalidade de mensagens no sistema.

Caso já possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum): 
As ofertas devem ser submetidas diretamente no sistema através deste link: https://supplier.quantum.partneragencies.org

Caso não possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum):
você pode registrar um perfil utilizando o seguinte link de registro: https://estm.fa.em2.oraclecloud.com/fscmUI/redwood/supplier-registration/register-supplier/register-supplier-verification?id=TUW16eK6qcr758BAzgLLMoYCOHny7FmchTkU%2FhZUs%2BSmOnzZEFMtr%2BNqdw%3D%3D
Para isso, siga as instruções nos guias disponíveis no site do PNUD:

• https://cdn1.undp.org.br/files/1.ManualdeAutorregistroeLicitantesdoPNUDnoPortalQuantum.pdf (Português)
• https://www.undp.org/procurement/business/resources-for-bidders (Inglês)

Atenção! Não crie um novo perfil se já possuir um: 
utilize a funcionalidade de recuperação de senha caso não se lembre da senha ou do nome de usuário do registro anterior.

O PNUD efetuará os pagamentos ao consultor por transferência bancária após a aceitação pelo PNUD das entregas especificadas nos Termos de Referência (TOR). Se existirem duas moedas, será aplicado o câmbio do PNUD no dia em que o PNUD instruir o banco a efetuar o pagamento.