IC -Estudo para contratação de serviços de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida

País: Brasil

Período de atividade: 90 dias

Descrição do Serviço: contratação de um(a) consultor(a) pessoa física para elaborar Estudo Técnico Preliminar (ETP) destinado a avaliar e validar a necessidade de contratação de serviços especializados em Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida, no âmbito da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com base em diagnósticos institucionais e na documentação técnica disponível.

Compete ainda à consultoria elaborar os respectivos Termos de Referência e demais artefatos técnicos necessários à instrução do processo licitatório para contratação desses serviços. As análises deverão contemplar aspectos relacionados à promoção, preservação e monitoramento da saúde dos integrantes, à mitigação de riscos ocupacionais e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

A consultoria deverá, igualmente, contribuir para a estruturação de modelo institucional de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida, incluindo a definição preliminar de competências, processos, serviços e mecanismos de gestão necessários ao funcionamento da unidade responsável pela matéria.

Os produtos entregues deverão observar as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, as boas práticas de governança pública e os princípios de racionalização dos recursos administrativos.

• Nível superior completo em Administração, Gestão Pública, Engenharia de Produção, Psicologia, Serviço Social, Enfermagem, Medicina, Saúde Coletiva ou áreas correlatas compatíveis com o objeto da contratação; 
• Experiência mínima comprovada de, no mínimo, 01 (uma) atuação profissional na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência (TR), projetos básicos, instrumentos equivalentes de contratação pública ou consultorias relacionadas ao diagnóstico, modelagem ou estruturação de serviços no setor público ou privado.

A proposta deve ser submetida diretamente no portal até o prazo indicado. Na data de término, o recebimento de propostas se encerrará às 17h de Brasília

Qualquer solicitação de esclarecimento deve ser enviada por escrito através da funcionalidade de mensagens no portal. O PNUD responderá por escrito, incluindo uma explicação da dúvida sem identificar a fonte da consulta.

Por favor, indique se pretende apresentar uma proposta criando uma resposta preliminar sem submetê-la diretamente no sistema. Isso permitirá que o sistema envie notificações em caso de alterações nos requisitos da licitação. Caso necessite de mais esclarecimentos, comunique-se utilizando a funcionalidade de mensagens no sistema.

Caso já possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum): 
As ofertas devem ser submetidas diretamente no sistema através deste link: https://supplier.quantum.partneragencies.org

Caso não possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum):
você pode registrar um perfil utilizando o seguinte link de registro: https://estm.fa.em2.oraclecloud.com/fscmUI/redwood/supplier-registration/register-supplier/register-supplier-verification?id=TUW16eK6qcr758BAzgLLMoYCOHny7FmchTkU%2FhZUs%2BSmOnzZEFMtr%2BNqdw%3D%3D
Para isso, siga as instruções nos guias disponíveis no site do PNUD:

• https://cdn1.undp.org.br/files/1.ManualdeAutorregistroeLicitantesdoPNUDnoPortalQuantum.pdf (Português)
• https://www.undp.org/procurement/business/resources-for-bidders (Inglês)

Atenção! Não crie um novo perfil se já possuir um: 
utilize a funcionalidade de recuperação de senha caso não se lembre da senha ou do nome de usuário do registro anterior.

O PNUD efetuará os pagamentos ao consultor por transferência bancária após a aceitação pelo PNUD das entregas especificadas nos Termos de Referência (TOR). Se existirem duas moedas, será aplicado o câmbio do PNUD no dia em que o PNUD instruir o banco a efetuar o pagamento.

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