IC - Consultoria para implementação do FONAR e Formulário Rogéria em João Pessoa

País: Brasil

Período de atividade: 210 dias

Descrição do Serviço: contratação de um(a) consultor(a) pessoa física para realizar o apoio técnico da incorporação dos formulários eletrônicos FONAR e Rogéria às rotinas institucionais locais dos tribunais e demais instituições das redes de proteção às mulheres e pessoas LGBTQIA+; elaborar diagnóstico situacional; mapear atores estratégicos das redes; apoiar capacitações; construir proposta de fluxo interinstitucional de aplicação dos instrumentos; monitorar o preenchimento dos formulários e sistematizar aprendizados que possam subsidiar a replicação nacional do modelo. A contratação deverá resultar em produtos técnicos objetivos, verificáveis e orientados à implementação concreta dos formulários em território definido pelo CNJ e pelo PNUD, considerando, inicialmente, a possibilidade de atuação in loco em João Pessoa – PB. 

Requisitos mínimos/obrigatórios:

• Mestrado preferencialmente em Direito, Ciências Sociais, Antropologia ou em áreas de Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas;
• Pelo menos, três experiências acadêmicas ou profissionais com implementação, monitoramento, avaliação, pesquisa aplicada, articulação institucional ou gestão de projetos relacionados a políticas públicas, direitos humanos, gênero, diversidade ou acesso à Justiça;
• Pelo menos uma experiência anterior com realização de atividade de pesquisa com instituições públicas para mulheres, políticas LGBTQIA+ ou enfrentamento de violências;
• Experiência acadêmica ou profissional em trabalhos envolvendo o Poder Judiciário

A proposta deve ser submetida diretamente no portal até o prazo indicado. Na data de término, o recebimento de propostas se encerrará às 17h de Brasília

Qualquer solicitação de esclarecimento deve ser enviada por escrito através da funcionalidade de mensagens no portal. O PNUD responderá por escrito, incluindo uma explicação da dúvida sem identificar a fonte da consulta.

Por favor, indique se pretende apresentar uma proposta criando uma resposta preliminar sem submetê-la diretamente no sistema. Isso permitirá que o sistema envie notificações em caso de alterações nos requisitos da licitação. Caso necessite de mais esclarecimentos, comunique-se utilizando a funcionalidade de mensagens no sistema.

Caso já possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum): 
As ofertas devem ser submetidas diretamente no sistema através deste link: https://supplier.quantum.partneragencies.org

Caso não possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum):
você pode registrar um perfil utilizando o seguinte link de registro: https://estm.fa.em2.oraclecloud.com/fscmUI/redwood/supplier-registration/register-supplier/register-supplier-verification?id=TUW16eK6qcr758BAzgLLMoYCOHny7FmchTkU%2FhZUs%2BSmOnzZEFMtr%2BNqdw%3D%3D
Para isso, siga as instruções nos guias disponíveis no site do PNUD:

• https://cdn1.undp.org.br/files/1.ManualdeAutorregistroeLicitantesdoPNUDnoPortalQuantum.pdf (Português)
• https://www.undp.org/procurement/business/resources-for-bidders (Inglês)

Atenção! Não crie um novo perfil se já possuir um: 
utilize a funcionalidade de recuperação de senha caso não se lembre da senha ou do nome de usuário do registro anterior.

O PNUD efetuará os pagamentos ao consultor por transferência bancária após a aceitação pelo PNUD das entregas especificadas nos Termos de Referência (TOR). Se existirem duas moedas, será aplicado o câmbio do PNUD no dia em que o PNUD instruir o banco a efetuar o pagamento.

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