Aquisição de utensílios de cozinha para cantinas escolares

Aquisição de utensílios de cozinha para a cantina escolar, visando o reforço do acesso à alimentação para crianças do pré-escolar e do ensino básico. 

1. Enquadramento

A cantina escolar em São Tomé e Príncipe está integrada num sistema nacional mais amplo denominado Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), que constitui uma das principais políticas públicas de apoio à educação, nutrição e proteção social das crianças no país.

No âmbito do reforço das condições do ambiente educativo, o Ministério da Educação, Cultura, Ciências e Ensino, com o apoio dos seus parceiros, pretende adquirir equipamentos destinados à melhoria das condições de atendimento das crianças em 20 jardins-de-infância, através do reforço das cantinas escolares.

A iniciativa visa melhorar as condições de preparação e distribuição das refeições escolares, contribuindo para um ambiente alimentar seguro, saudável e adequado às necessidades das crianças.

Deste modo, os utensílios a adquirir deverão responder às necessidades do grupo-alvo e cumprir requisitos rigorosos de qualidade e segurança alimentar, conforme especificações técnicas constantes no quadro em anexo.

Os materiais deverão apresentar, preferencialmente, as seguintes características:

• Aço inoxidável Inox 304 (18/10) — resistente à corrosão e adequado para uso alimentar;
• Material food grade, livre de substâncias tóxicas;
• Bordas arredondadas, garantindo maior segurança para crianças;
• Fácil limpeza e resistência a lavagens frequentes;
• Acabamento durável e de elevada qualidade.

2. Objetivos

• Assegurar que os materiais propostos cumpram as especificações técnicas exigidas e garantam a segurança das crianças;
• Garantir que o processo de aquisição e entrega dos utensílios em São Tomé decorra dentro do prazo estipulado, permitindo a sua utilização atempada pelas escolas;
• Adquirir materiais adequados que contribuam para a melhoria das condições de alimentação e bem-estar das crianças nos jardins-de-infância.

3. Âmbito do Trabalho

A empresa selecionada deverá assegurar:

• A aquisição dos utensílios de cozinha conforme especificações técnicas;
• O transporte e a entrega dos equipamentos no local a ser posteriormente indicado pelo UNICEF;
• O cumprimento dos requisitos de qualidade e segurança alimentar definidos neste TdR.

4. Entregáveis

A prestação do serviço consiste na:

• Aquisição e entrega dos utensílios identificados neste TdR.
• Os termos de entrega seguirão o Delivery Terms (INCOTERMS 2020)  – DAP (Delivered at Place) sendo o local de destino indicado pelo UNICEF é o porto ou aeroporto de São Tomé e Príncipe.

A proposta financeira deverá incluir todos os custos associados, nomeadamente:

• custo de aquisição dos materiais;
• transporte;
• quaisquer encargos logísticos necessários até à entrega final.

5. Qualificações e Experiência Exigidas

A empresa deverá:

• Possuir pelo menos 3 anos de actividade;
• Apresentar comprovativos de fornecimentos similares anteriormente realizados;
• Demonstrar capacidade logística para fornecimento e entrega dentro dos prazos estabelecidos.

6. Duração do Contrato

O contrato terá uma duração de 90 dias.

A entrega dos utensílios não deverá ultrapassar 90 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.