Construção de 14 escolas indígenas e quilombolas nos estados do Maranhão e Pará, Brasil

New amendment added #4: EMENDA 4As empresas licitantes interessadas deverão levar em consideração as modificações introduzidas por meio desta emenda, cujo conteúdo é vinculante a todos (conforme Artigo 3 do documento "Seção I: Instruções aos Licitantes"), devendo considerá-las na elaboração de suas ofertas:Publica-se o novo prazo para apresentação de ofertas, sendo: 23/06/2025 às 15:00 UTC ou 12:00 horário de Brasília.Com exceção às modificações feitas através da Emenda 1, 2 e 3, os demais documentos de licitação permanecem em vigor.

New clarification added: CONSULTA N° 7CONSULTA: Prezados, Estamos preenchendo os documentos referentes ao processo, e gostaríamos de confirmar se os formulários dos itens 0.12 a 0.15 serão disponibilizados por vocês ou se devemos redigir esses documentos por conta própria.Nome do documento: i) 0.12 Formulário de declaraçãoNome do documento: j) 0.13 Formulário sobre o compromisso do licitante com a legislação trabalhista e com a igualdade de gênero, diversidade e inclusão nas operaçõesNome do documento: k) 0.14 Compromisso do licitante com aspectos sociais na execução da obraNome do documento: l) 0.15 Declaração de conhecimento do local de obraAlém disso, sobre o item 0.2 (Perfil da Empresa), gostaríamos de confirmar se é necessário incluir o acervo técnico com ARTs ou apenas descrever os tipos de obras realizadas e informações institucionais da empresa.Nome do documento: c) 0.2 Informações do Licitante​Agradecemos desde já.RESPOSTA UNOPS: Observe que os formulários mencionados em sua consulta estão incluídos na “Seção VI_ Anexos da Oferta” disponível na aba “Documentos” da plataforma de e-Sourcing. Esclarecemos também que cada um desses formulários deve ser preenchido e assinado pelo representante autorizado da empresa.Com relação ao Formulário “0.2 Informações do Licitante”, esclarece-se que ele deve ser preenchido apenas com as informações exigidas em cada um dos campos obrigatórios, sem a necessidade de anexar qualquer tipo de documentação.Todos os formulários devem ser devidamente assinados pelo representante autorizado da empresa.Por fim, esclarecemos também que a experiência em obras executadas pela empresa deve ser declarada no formulário “0.4 Capacidade e Experiência”, onde a documentação de apoio correspondente deve ser anexada ao formulário, conforme indicado no mesmo. Os trabalhos declarados devem estar de acordo com todos os requisitos do critério “Experiência da licitante” da “Seção II_ Método e Critérios de Avaliação”.

New clarification added: CONSULTA N° 6CONSULTA: Prezados, O que é a garantia da oferta listada no Artigo 17 da Seção I? Pois não achei nas condições particulares Seçao II do que se trata. É uma garantia de proposta, seria isso? Se sim ... Qual o percentual? Até quando tem que ser realizado o depósito ou seguro? Grata e no aguardo,RESPOSTA UNOPS: Esclarece-se que para participar deste processo de licitação não é necessário apresentar garantia da oferta conforme consta na aba “Particulars” da plataforma eSourcing. Observe que no Artigo 17 da Seção I estabelece: “O licitante deve fornecer uma garantia da oferta como parte de sua oferta, se exigido em Particularidades”. Neste sentido, fica esclarecido que a seção “Particularidades” é a guia “tender/particulars” do e-Sourcing.

New amendment added #3: EMENDA 3As empresas licitantes interessadas deverão levar em consideração as modificações introduzidas por meio desta emenda, cujo conteúdo é vinculante a todos (conforme Artigo 3 do documento "Seção I: Instruções aos Licitantes"), devendo considerá-las na elaboração de suas ofertas:Publica-se o novo prazo para esclarecimentos, sendo: 10/06/2025 às 15:00 UTC ou 12:00 horário de Brasília.Publica-se o novo prazo para apresentação de ofertas, sendo: 17/06/2025 às 15:00 UTC ou 12:00 horário de Brasília.Com exceção às modificações feitas através da Emenda 01 e 02, os demais documentos de licitação permanecem em vigor.

New clarification added: CONSULTAS EFETUADAS NA REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS CONSULTA: ¿A Lei 14133 será aplicada?RESPOSTA UNOPS: Esclarece-se que o UNOPS tem suas próprias normas e regulamentações de compras (a última versão pode ser consultada no site do UNOPS). Também fica esclarecido que, esta ITB é realizada de acordo com as disposições aplicáveis ​​do UNOPS Procurement Manual e as respectivas Diretivas Operacionais e Instruções Operacionais mencionadas no Manual de Compras do UNOPS. Em caso de inconsistência entre este chamado de ofertas e o Manual de Aquisições do UNOPS, este último prevalecerá.CONSULTA: ¿A visita técnica é obrigatória?RESPOSTA UNOPS: A visita ao local não é um requisito obrigatório para participar desse processo de licitação. No entanto, recomenda-se que os licitantes visitem o local da construção, por sua própria conta e risco, com o objetivo de dimensionar as obras a serem executadas. Uma vez que o contrato tenha sido concedido, eles não poderão apresentar nenhuma reclamação com relação à sua falta de conhecimento prévio das obras. As visitas deverão ser comunicadas previamente ao UNOPS, para que as comunidades sejam avisadas com antecedência. A comunicação das visitas deve ser feita pelo email cynthiafr@unops.orgCONSULTA: ¿As obras possuem geo referenciamento?RESPOSTA UNOPS: Os locais dos trabalhos estão detalhados no ponto “2.2.1. Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS” do documento intitulado “Seção V: Requisitos” anexado na aba “Documentos” da plataforma do e-Sourcing.CONSULTA: Poderemos usar a planilha disponibilizada pelo FNDE para este tipo de projeto para região?RESPOSTA UNOPS: Toda a documentação a ser levada em consideração para os fins desta licitação está detalhada na plataforma de e-Sourcing. Nesta documentação são fornecidas planilhas específicas, estas é que devem ser consideradas. Também é esclarecido que os licitantes deverão enviar assinado o documento "a. ITB/2025/56132 - Termo de Confidencialidade para acesso ao Material Técnico (disponibilizado na aba "Documentos" do e-Sourcing) para o email: comprasbr@unops.org para obter acesso ao material técnico.

New clarification added: CONSULTA N° 5CONSULTA: Bom dia, vimos através desta questionar algumas dúvidas relacionada a ITB/2025/56132:1) Como podemos calcular a distância do descarte do entulho, no local não devemos ter bota fora oficial?2) Temos um grande desafio com relação a logística (mão de obra e Material), todos estes custos não estão na planilha de orçamento, podemos incluir?3) Será possível dormir no canteiro de obras;4) Como podemos agir com as enchentes nos períodos de maio a setembro; não teremos acesso a obra?5) Entendemos que deveremos executar todas as obras concomitantemente ou poderemos ir fazendo por lotes de obras?6) Há energia elétrica nos locais das obras?7) Temos água potável no local das obras?8) Gostaríamos de ter acesso aos projetos e a planilha de composições da licitação ITB/2025/56132.RESPOSTA UNOPS: A continuação, apresentamos uma resposta a cada uma das perguntas feitas:1) As distâncias ao ponto de referência estão descritas na Seção V: Requisitos, item 2.2.3 Descrição das rotas de acesso, tempo de acesso e quaisquer restrições de acesso. 2) Fica esclarecido que a oferta deve cobrir todos os custos. Além disso, a oferta deve ser apresentada, portanto, líquida e isenta de quaisquer impostos diretos da Contratante, cabendo ao fornecedor recolher/pagar todos os impostos devidos da prestação de seus serviços, a não ser que especificado o contrário neste ITB. Os custos com logística podem devem ser alocados no item 6.18.1.2. Transporte com Caminhão Carroceria.3) Fica esclarecido que sim, foi acordado com as comunidades que o pessoal da obra poderá dormir na área referente ao canteiro de obras.4) A empresa deve fazer o possível para seguir com a obra, levando materiais antecipadamente, organizando o cronograma a fim de cumprir o prazo de execução indicado. Em último caso, será analisada a possibilidade de uma suspensão temporária com data de prevista para retorno, nos termos definidos nas Condições Gerais do Contrato.5) Deve-se observar que esta licitação é composta por um único lote. Embora o início das obras a serem realizadas em cada uma das escolas possa ocorrer em datas diferentes, deve-se ter em mente que o prazo máximo de execução para todas as 14 escolas é de 11 meses.6) É possível consultar a disponibilidade de energia na Seção V: Requisitos, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS e também no item 3.2.B. 3 Detalhes e informações técnicas pertinentes.7) É possível consultar a disponibilidade de energia na Seção V, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS e também no item 3.2.B. 3 Detalhes e informações técnicas pertinentes. Ressalto que é provável de que o poço existente não seja capaz de suprir a obra, portanto, um dos serviços contratados é a execução do poço.8) Lamentamos, porém essa informação não poderá ser fornecida. O preço de cada uma das escolas terá de ser calculado pelos licitantes. Esclarecemos também que esses preços devem ser preenchidos no formulário intitulado “Seção VI: Anexos da Oferta - 0.1 B) Preço do contrato - Lote 1 - EMENDA 1”.

New clarification added: CONSULTA N° 4 (Parte 1)CONSULTA: GERALConstatamos que na planilha orçamentária as esquadrias estão especificadas em madeira, enquanto no projeto executivo constam em alumínio natural. Qual material devemos adotar para fins de compatibilização e correta composição dos custos?Avaliamos a viabilidade de aplicar soluções de reengenharia com o intuito de otimizar o cronograma e tornar a execução mais ágil e eficiente. Caso haja interesse, podemos aprofundar essa proposta?Em relação a eventuais intervenções na via pública para viabilizar o acesso aos locais de obra. Quanto à responsabilidade pelos custos: deverão ser considerados em nossa proposta ou será necessário acionar o órgão público competente?ESCOLAS INDÍGENAS MARANHÃOREMANSOConsiderando que já existe uma escola no local da intervenção. Devemos considerar alguma intervenção nessa estrutura existente ou podemos incluí-la no processo de demolição juntamente com a fundação?TAJARAConsiderando que há uma edificação residencial no local da intervenção. Devemos considerar sua demolição juntamente com a fundação? Caso afirmativo, a família residente será realocada? A responsabilidade por essa realocação será da construtora?AMARANTESConsiderando que já existe uma edificação no local da intervenção. Devemos considerar sua demolição juntamente com a fundação ou não será necessário?ESCOLAS QUILOMBOLAS – PARÁQUILOMBO VARZINHAConsiderando a existência de uma edificação no local da intervenção, será à necessário a demolição total ou  a nova implantação ocorrerá em outro ponto do terreno, mantendo assim a estrutura atual intacta?QUILOMBO CAMPELOToda a edificação deverá ser demolida ou será necessário analisar previamente suas condições estruturais?QUILOMBO UMARIZALVerificamos que a edificação existente no local da intervenção está bastante deteriorada. Devemos considerar sua demolição total ou apenas nas áreas onde for realmente necessário?QUILOMBO JOANA PERESVerificamos que já existe uma edificação no local da intervenção. Devemos considerar sua demolição total ou não será necessário?QUILOMBO BOA VISTAVerificamos nos documentos enviados que a edificação existente no local da obra está bastante deteriorada. Devemos considerar sua demolição total ou apenas nas áreas onde for necessário?QUILOMBO ARUMANZALDevemos considerar a demolição total da edificação ou apenas das partes onde for necessário?As esquadrias existentes devem ser removidas ou podemos considerar sua revitalização?QUILOMBO PARITÁConsiderando que há uma edificação já existente no local, devemos avaliar se a intervenção necessária caracteriza-se como uma simples reforma ou se demanda um retrofit, visando adequar a estrutura atual aos requisitos do novo projeto proposto?QUILOMBO ENGENHOToda a edificação deverá ser demolida ou será necessário analisar previamente suas condições estruturais?

New clarification added: CONSULTA N° 4 (Parte 2)RESPOSTA UNOPS: A continuação, apresentamos uma resposta a cada uma das perguntas feitas:GERALConforme indicado no ponto LISTA DE ADEQUAÇÕES (válido para todas as especialidades) da Seção V: Requisitos, o material a ser adotado deve ser madeira.Sim desde que as propostas respeitem as indicações dos documentos da licitação, em especial a Seção V: Requisitos, pois todas as propostas são avaliadas conjuntamente e com os mesmo parâmetros.Fica esclarecido que deverão ser considerados, não é possível contar com a mobilização do poder público no prazo do contrato.ESCOLAS INDÍGENAS MARANHÃOREMANSOFica esclarecido que ela deve ser considerada a demolição total, tal como indica a Seção V: Requisitos, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS.TAJARAFica esclarecido que ela deve ser considerada a demolição total, tal como indica a Seção V: Requisitos, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS. Segundo a visita do UNOPS realizada em 06/01/2025 e o laudo realizado no local a escola encontra-se apenas com as vigas baldrames executadas e não há família alguma no local.AMARANTESFica esclarecido que ela deve ser considerada a demolição total, tal como indica a Seção V: Requisitos, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS.ESCOLAS QUILOMBOLAS – PARÁQUILOMBO VARZINHAFica esclarecido que ela deve ser considerada a demolição total, tal como indica a Seção V: Requisitos, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS.QUILOMBO CAMPELOFica esclarecido que ela ela deve ser considerada uma nova construção, sem demolição, tal como indica a Seção V: Requisitos,  tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS.QUILOMBO UMARIZALFica esclarecido que ela deve ser considerada reabilitação, com demolição parcial, tal como indica a Seção V: Requisitos, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS, a indicação resumida de reabilitação no item 3.1.3 Readequação e reforma (renovação) e o laudo disponibilizado no Anexo VI Avaliação Prévia.QUILOMBO JOANA PERESFica esclarecido que ela deve ser considerada uma nova construção, sem demolição, tal como indica a Seção V: Requisitos, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS.QUILOMBO BOA VISTAFica esclarecido que ela deve ser considerada reabilitação, com demolição parcial, tal como indica a Seção V: Requisitos, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS, a indicação resumida de reabilitação no item 3.1.3 Readequação e reforma (renovação) e o laudo disponibilizado no Anexo VI Avaliação Prévia.QUILOMBO ARUMANZALFica esclarecido que ela deve ser considerada reabilitação, com demolição parcial, tal como indica a Seção V: Requisitos, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS, a indicação resumida de reabilitação no item 3.1.3 Readequação e reforma (renovação) e o laudo disponibilizado no Anexo VI Avaliação Prévia.QUILOMBO PARITÁFica esclarecido que ela deve ser considerada reabilitação, com demolição parcial, tal como indica a Seção V: Requisitos, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS, a indicação resumida de reabilitação no item 3.1.3 Readequação e reforma (renovação) e o laudo disponibilizado no Anexo VI Avaliação Prévia.QUILOMBO ENGENHOFica esclarecido que ela deve ser considerada reabilitação, com demolição parcial, tal como indica a Seção V: Requisitos, tabela do item 2.2.1 Descrição geral da localização e limites, incluindo coordenadas GPS, a indicação resumida de reabilitação no item 3.1.3 Readequação e reforma (renovação) e o laudo disponibilizado no Anexo VI Avaliação Prévia.

New clarification added: CONSULTA N° 3CONSULTA: Bom dia! Prezado (a/s) Senhor (es/as),Com o intuito de elaborar uma proposta que venha a atender os interesses da contratante, neste ato, pelo responsável pelo Setor de Licitações e Contratos da requisitante, solicitar os devidos esclarecimentos abaixo:1) Como funcionará as Fases A (Planejamento) e B (Execução da Obra)?;2) Qual o Valor Global Estimado da Obra (14 Escolas)?;3) Como será o Cronograma Físico e Financeiro?; e5) De que forma/maneira será realizado os pagamentos?.At.te.RESPOSTA UNOPS: A continuação, apresentamos uma resposta a cada uma das perguntas feitas:1) Para os detalhes das atividades em cada uma das fases, deve-se levar em conta tudo o que está indicado nos documentos desta ITB, especialmente o que está detalhado na Seção V: Requisitos. Ver item 3.1.4 Projeto descrição dos produtos da Fase A, página 19 e Anexo VIII - Eventograma para mensurar o avanço da Fase B.2) Lamentamos, porém essa informação não poderá ser fornecida. O preço de cada uma das escolas terá de ser calculado pelos licitantes. Esclarecemos também que esses preços devem ser preenchidos no formulário intitulado “Seção VI: Anexos da Oferta - 0.1 B) Preço do contrato - Lote 1 - EMENDA 1”.3) Os Licitantes devem fazer sua própria avaliação detalhada do tempo das atividades necessárias para a execução bem-sucedida e oportuna do trabalho com base na garantia de que o trabalho pode ser concluído dentro da execução estipulado, conforme estabelecido na cláusula 6.2 - Prazo para Conclusão do Anexo 1: Detalhes do Contrato da Seção IV: Lista De Detalhes e que as datas de marco determinadas no Contrato serão respeitadas. Para realizar essa avaliação, os licitantes deverão preparar o cronograma de tarefas de acordo com o Anexo 0.16 Cronograma referencial de tarefas na Seção VI: Anexos da OfertaO prazo de execução estipulado é de onze (11) meses contados a partir da Data efetiva de Vigência do Contrato, como segue:- Fase A - Planejamento: 3 meses.- Fase B - Execução de obra:   - 6 meses de execução de obra para 1 e 2 salas.   - 8 meses de execução de obra para 4 e 6 salas.Os prazos indicados não podem ser modificados pelos licitantes.5) Consulte o ponto 3.4 Valoração e Pagamento, página 90 da Seção V: Requisitos.

New clarification added: CONSULTA N° 2CONSULTA: Bom dia! Prezado (a/s) Senhor (es/as),Com o intuito de elaborar uma proposta que venha a atender os interesses da contratante, neste ato, pelo responsável pelo Setor de Licitações e Contratos da requisitante, solicitar os devidos esclarecimentos abaixo:1) Como funcionará as Fases A (Planejamento) e B (Execução da Obra)?;2) Qual o Valor Global Estimado da Obra (14 Escolas)?;3) Como será o Cronograma Físico e Financeiro?; e5) De que forma/maneira será realizado os pagamentos?.At.te.RESPOSTA UNOPS: A continuação, apresentamos uma resposta a cada uma das perguntas feitas:1) Para os detalhes das atividades em cada uma das fases, deve-se levar em conta tudo o que está indicado nos documentos desta ITB, especialmente o que está detalhado na Seção V: Requisitos. Ver item 3.1.4 Projeto descrição dos produtos da Fase A, página 19 e Anexo VIII - Eventograma para mensurar o avanço da Fase B.2) Lamentamos, porém essa informação não poderá ser fornecida. O preço de cada uma das escolas terá de ser calculado pelos licitantes. Esclarecemos também que esses preços devem ser preenchidos no formulário intitulado “Seção VI: Anexos da Oferta - 0.1 B) Preço do contrato - Lote 1 - EMENDA 1”.3) Os Licitantes devem fazer sua própria avaliação detalhada do tempo das atividades necessárias para a execução bem-sucedida e oportuna do trabalho com base na garantia de que o trabalho pode ser concluído dentro da execução estipulado, conforme estabelecido na cláusula 6.2 - Prazo para Conclusão do Anexo 1: Detalhes do Contrato da Seção IV: Lista De Detalhes e que as datas de marco determinadas no Contrato serão respeitadas. Para realizar essa avaliação, os licitantes deverão preparar o cronograma de tarefas de acordo com o Anexo 0.16 Cronograma referencial de tarefas na Seção VI: Anexos da OfertaO prazo de execução estipulado é de onze (11) meses contados a partir da Data efetiva de Vigência do Contrato, como segue:- Fase A - Planejamento: 3 meses.- Fase B - Execução de obra:   - 6 meses de execução de obra para 1 e 2 salas.   - 8 meses de execução de obra para 4 e 6 salas.Os prazos indicados não podem ser modificados pelos licitantes.5) Consulte o ponto 3.4 Valoração e Pagamento, página 90 da Seção V: Requisitos.

New amendment added #2: EMENDA 2As empresas licitantes interessadas deverão levar em consideração as modificações introduzidas por meio desta emenda, cujo conteúdo é vinculante a todos (conforme Artigo 3 do documento "Seção I: Instruções aos Licitantes"), devendo considerá-las na elaboração de suas ofertas:A Ata da Sessão de Esclarecimentos realizada em 26 de maio de 2025 encontra-se incorporada na aba “Documents”. O documento é intitulado "ITB_2025_56132 - Ata Sessão de Esclarecimentos.pdf".Tendo em conta esta alteração, todos os outros aspectos do processo e dos documentos permanecem inalterados.

New amendment added #1: EMENDA 1As empresas licitantes interessadas deverão levar em consideração as modificações introduzidas por meio desta emenda, cujo conteúdo é vinculante a todos (conforme Artigo 3 do documento "Seção I: Instruções aos Licitantes"), devendo considerá-las na elaboração de suas ofertas:Foram feitas modificações no formulário de preço do contrato. Por conseguinte, o documento intitulado “j. ITB_2025_56132 - Seção VI_ Anexos da Oferta - 0.1 B) Preço do contrato - Lote 1.xlsx” incluído na aba ‘Documentos’ do sistema de e-Sourcing é substituído pelo documento intitulado ”j. ITB_2025_56132 - Seção VI_ Anexos da Oferta - 0.1 B) Preço do contrato - Lote 1 - EMENDA 1.xlsx”. As adições estão destacadas em amarelo.Tendo em conta esta alteração, todos os outros aspectos do processo e dos documentos permanecem inalterados.

New clarification added: CONSULTA N° 1CONSULTA: Bom dia. Somos a XXX, empresa sediada no RS, trabalhamos no ramo de construção modular e solicitamos através deste, saber da possibilidade da execução da referida obra no sistema modular de construção. Nossa empresa já executou obras similares aqui no estado do Rio Grande do Sul em duas aldeias indígenas, obras da (SEDUC) Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Temos interesse na execução da obra e por esse motivo viemos solicitar esse esclarecimento. Agência poderá verificar nossos trabalhos e carteira de clientes em nosso site: XXXX. Se necessário, informamos nosso telefone de contato e whatsapp: XXXX. Obrigado!RESPOSTA UNOPS: O sistema de construção deve estar de acordo com a Seção V: Requisitos e seus anexos.