Contratação de Empresa especializada para a elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia para uma Unidade Socioeducativa de Internação Masculina no Município de Niterói-RJ

New clarification added: Questions: 1 COMUNICAÇÃO VISUAL.Deverá ser considerado no Projeto de Comunicação Visual a concepção dos elementos de Comunicação Visual ou a UNOPS fornecerá os padrões próprios existentes para serem aplicados no referido Projeto?Resposta: Sim, deverá ser contemplada a concepção dos elementos de Comunicação Visual. Serão fornecidos os logotipos e orientações gerais de aplicação.2.   EIV.2.1 Caso a “análise preliminar da legislação sobre o local” indique a não necessidade de EIV e do respectivo Relatório. Ainda assim a UNOPS exigirá a realização do EIV com sua consequente remuneração integral?Resposta: A contratada deverá atender às exigências do Termo de Referência, seção II, Anexo I - Diretrizes Específicas, item 9, além do Manual de Desenvolvimento de Projetos do UNOPS; devendo produzir os relatórios exigidos.  A contratada deverá ainda, conforme Termo de Referência, item 5.4 da seção II, “a partir do desenvolvimento do Projeto para Licenciamento (P.L.), antigo Projeto Legal, submeter o projeto à consulta prévia oficial, apresentando toda a documentação necessária aos organismos públicos responsáveis pelos licenciamentos e aprovações para a obtenção das diretrizes oficiais aos projetos a serem desenvolvidos, com comentários registrados, dentro de prazos legais a serem definidos em cada caso. Cabe à CONTRATADA a realização de todas as atividades necessárias para a obtenção das aprovações e dos licenciamentos dos projetos até a sua conclusão”.2.2  Caso a UNOPS não venha a exigir a realização do EIV, em função de sua não necessidade, qual será o critério a ser adotado para remuneração das horas trabalhadas despendidas em pesquisa relativa à “análise preliminar da legislação sobre o local” que vier a determinar sua possível não necessidade de elaboração?Resposta: A contratada deverá atender às exigências do Termo de Referência, seção II, Anexo I - Diretrizes Específicas, item 9, além do Manual de Desenvolvimento de Projetos do UNOPS; devendo produzir os relatórios exigidos. A remuneração dos produtos será conforme descrito no Termo de Referência, item 6 - CRONOGRAMA DE ETAPAS DE ENTREGA E PAGAMENTOS.3.  EIA.3.1 Caso a “análise preliminar da legislação sobre o local” indique a não necessidade de EIA e do respectivo Relatório. Ainda assim a UNOPS exigirá a realização do EIA com sua consequente remuneração integral?Resposta: A contratada deverá atender às exigências do Termo de Referência, seção II, Anexo I - Diretrizes Específicas, item 10, além do Manual de Desenvolvimento de Projetos do UNOPS; devendo produzir os relatórios exigidos.  A contratada deverá ainda, conforme Termo de Referência, item 5.4 da seção II, “a partir do desenvolvimento do Projeto para Licenciamento (P.L.), antigo Projeto Legal, submeter o projeto à consulta prévia oficial, apresentando toda a documentação necessária aos organismos públicos responsáveis pelos licenciamentos e aprovações para a obtenção das diretrizes oficiais quanto aos projetos a serem desenvolvidos, com comentários registrados, dentro de prazos legais a serem definidos em cada caso. Cabe à CONTRATADA a realização de todas as atividades necessárias para a obtenção das aprovações e dos licenciamentos dos projetos até a sua conclusão”.3.2 Caso a UNOPS não venha a exigir a realização do EIA, em função de sua não necessidade, qual será o critério a ser adotado para remuneração das horas trabalhadas despendidas em pesquisa relativa à “análise preliminar da legislação sobre o local” que vier a determinar sua possível não necessidade de elaboração?Resposta: A contratada deverá atender às exigências do Termo de Referência, seção II, Anexo I - Diretrizes Específicas, item 10, além do Manual de Desenvolvimento de Projetos do UNOPS, devendo produzir os relatórios exigidos. A remuneração dos produtos será conforme descrito no Termo de Referência, item 6 - CRONOGRAMA DE ETAPAS DE ENTREGA E PAGAMENTOS.

New clarification added: Dear Sir/Madam,Please, note that in the category “particulars”, section “Offeror eligibility”, it states that only national bidders registered in Brazil may submit proposals. Best Regards,UNOPS Brazil Team.

New clarification added: Dear Sir,We are Indian Company having a fleet of 100 Architects can we submit our offerpl send the documents in EnglishRESPONSE: Dear Sir/Madam,Please, note that in the category “particulars”, section “Offeror eligibility”, it states that only national bidders registered in Brazil may submit proposals. Best Regards,UNOPS BRAZIL TEAM