Serviços de elaboração de Projetos Executivos para Requalificação Urbana das Centralidades Humaitá e São João da Serra – Belo Horizonte/MG

New clarification added: CONSULTA: No item 11.2.4. Planilha da Entrega 02 consta a entrega do anteprojeto de complementares. No entanto no RFP_2024_53033 - Seçao VI - Anexos da Proposta Financeira não temos este item na Tabela 2. Podemos incluir na proposta financeira, na tabela 2, o item 2.6 de Anteprojetos complementares?RESPOSTA UNOPS: Sim, deverão ser incluídas as linhas “2.6 Anteprojeto complementares” e “2.7 Protocolo Projetos Legais nos órgãos competentes” na “Tabela 2: Preço por produto (o preço total da Tabela 2 deve ser igual ao preço total da Tabela 1 e respectivamente ao Preço Integral dos Serviços)” da Seçao VI - Anexos da Proposta Financeira.  Favor consultar as alterações da Emenda 2.

New amendment added #2: EMENDA 2:As empresas licitantes interessadas deverão levar em consideração as modificações introduzidas por meio desta emenda, cujo conteúdo é vinculante a todos (conforme art. 3 do documento "Seção I"), devendo considerá-las na elaboração de suas propostas:1. O documento "RFP_2024_53033 - Seção VI - Anexos da Proposta Financeira.docx" foi modificado e substituído pela versão atualizada "RFP_2024_53033 - Seção VI - Anexos da Proposta Financeira [EMENDA 2].docx”. Está disponível na aba "documentos".Todas as alterações estão destacadas em amarelo na nova versão do documento.Tendo em conta esta alteração, os restantes documentos permanecem inalterados.

New clarification added: CONSULTA: Para a equipe chave, se faz obrigatório a apresentação de diploma de formação, tendo em vista que o profissional já obtém registro no conselho?RESPOSTA UNOPS: Sim, conforme Seção II - Método e Critérios de Avaliação, tabela “Parte 3 : Equipe-Chave Indicada”, coluna "Documentos para estabelecer a conformidade com os critérios"CONSULTA: É obrigatória a apresentação de “Contratos de trabalho, carteira de trabalho (CTPS) e/ou demais documentos que comprovem a experiência, devendo ter sido emitidos pela contratante dos serviços (Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado). Devem constar a natureza do serviço, escopo da obra, e data de início e término da prestação do respectivo serviço pelo profissional”?RESPOSTA UNOPS:  Sim, conforme Seção II - Método e Critérios de Avaliação, tabela “Parte 3 : Equipe-Chave Indicada”, coluna "Documentos para estabelecer a conformidade com os critérios".CONSULTA:Para o profissional Engenheiro Elétrico, a atestação necessariamente deve ser obtida em m², ou em pontos de iluminação também atende ao solicitado? Se sim, como seria possível quantificar? Qual a correspondência correta?RESPOSTA UNOPS: A experiência deve ser apresentada em m², conforme Seção II - Método e Critérios de Avaliação,  tabela “Parte 3 : Equipe-Chave Indicada”, coluna “Critérios avaliados com base em uma metodologia de análise cumulativa durante a avaliação técnica”. Neste caso, esclarece-se que a metragem da área analisada será em relação à intervenção pública para a qual o projeto de iluminação foi proposto.CONSULTA:Para elaboração do projeto de pavimentação será necessária a elaboração do estudo de tráfego das vias do entorno ou será utilizada definição prévia da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para indicação do volume médio diário?RESPOSTA UNOPS:Não será necessária a elaboração desse estudo, pois a  BHTrans faz parte do Grupo Técnico que aprovou o Estudo Preliminar Existente, conforme a  Seção V: Requisitos, item “9. Estudo Preliminar Existente"

New clarification added: CONSULTA: Solicito, por gentileza, a verificação do "Total de pontos Parte 3" apresentado na página 17 da Seção II. O somatório apresentado não corresponde ao somatório geral de seus subitens.RESPOSTA: Veja emenda 1. O item “Total de pontos da Parte 3” presente na tabela “Parte 3 : Equipe-Chave Indicada” do documento “RFP_2024_53033 - Seção II - Método e Critérios de Avaliação” foi corrigido conforme a nova versão atualizada deste documento introduzida pela EMENDA nº 1.

New clarification added: CONSULTA: Após adata-limite de envio das propostas, qual o prazo médio de divulgação do resultado?RESPOSTA UNOPS: Veja emenda 1. Estima-se que a adjudicação ocorra até o fim do mês de novembro de 2024, podendo acontecer antes ou depois, dentro do prazo de validade das propostas, a depender de diversos fatores. O prazo estimado encontra-se atualizado na aba “Particulars - Expected contract award date”

New clarification added: CONSULTA:Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio - Acreditamos que pela área construída prevista inicialmente ser muito pequena (apenas a construção do banheiro) não foi mensurado o PCIP no escopo. No entanto, é bom salientar que seria necessário a elaboração deste projeto por ser obra pública, portanto, o mesmo pode ser incluído na proposta de trabalho?​RESPOSTA UNOPS: Deverá ser incluído na proposta o PSCIP (Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e espaços destinados ao uso coletivo, no caso do projeto ser classificado conforme a ocupação. https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/47998/2020/?cons=1CONSULTA:Existe um número limite máximo de páginas para a proposta de trabalho e metodologia?RESPOSTA UNOPS: Não. As propostas serão analisadas qualitativamente, de acordo com todos os requisitos solicitados.CONSULTA:Para atestação técnica comprovando as áreas mínimas construídas, trata-se apenas de áreas edificadas, ou são consideradas também áreas de projetos urbanos como vias e praças projetadas?RESPOSTA UNOPS: NÃO se restringem a áreas edificadas. Conforme estabelecido nos requisitos Parte 1: Capacidade e experiência do licitante: Experiência geral em desenvolvimento de Projetos Urbanísticos, SÃO CONSIDERADAS ÁREAS DE PROJETOS URBANOS. Parte 3 : Equipe-Chave Indicada, para os  ATESTADOS TÉCNICOS, serão consideradas também áreas de projetos urbanos de acordo com a Experiência profissional de cada profissional requerido.                                                                                                                                CONSULTA:Que se entende por Caracterização do Solo - seria a indicação dos planos de sondagem? Estudo geotécnico seriam os ensaios dos furos de sondagem a trado?RESPOSTA UNOPS: Na pag. 15, Item 11.1.4. Planilha da Entrega 01 (Serviços Preliminares):1.1 Caracterização do solo, estão descritos os entregáveis.       CONSULTA: Para as experiências solicitadas na Parte 1: Capacidade e Experiência do Licitante, pode-se duplicar os atestados, usando o mesmo atestado, no item 1.1, Experiência geral em desenvolvimentos de Projetos Urbanísticos, e, consecutivamente, no item 1.2. Experiência específica do licitante?RESPOSTA UNOPS: Sim, de acordo com as alterações da Emenda 1. Esclarece-se que no item 1.1, Experiência geral em desenvolvimentos de Projetos Urbanísticos, requer-se comprovar experiência em desenvolvimento de projetos urbanos, leia-se projetos urbanísticos, ou seja, a intervenção no espaço urbanoNo Item 1.2 Experiência específica do licitante:a licitante deverá comprovar experiência em execução de contratos de elaboração de projetos, em Instalações e Equipamentos Referentes a Urbanismo.(6 atestados em pelo menos quatro (04) diferentes atividades das oito (08) listadas abaixo):                                                                 -Projeto de Movimentação de Terra, Drenagem e Pavimentação- Projeto de Sistema de Iluminação Pública-Projeto de Comunicação Visual Urbanístico-Projeto de Sinalização Viária-Projeto de Sistema de Coleta de Resíduos Sólidos-Projeto de Rede de Tratamento e Abastecimento d ́água-Projeto de Rede de Coleta e Tratamento de Esgotos-Projeto de Rede de Energia ElétricaCONSULTA:Para critérios de análise que  usam a mesma declaração, exemplo, Anexo 0.12 [Declaração de compromisso do licitante com a legislação trabalhista] da Seção VI: Anexos da Proposta, se faz necessário uma declaração para cada tópico, ou podemos apresentar um única declaração para todos?RESPOSTA UNOPS: Para os critérios de avaliação que exigem a mesma declaração para a verificação da conformidade, é suficiente a apresentação de um único formulário. 

New clarification added: CONSULTA: Prezados, Vimos por meio deste solicitar mais prazo para a entrega da proposta.Uma vez que a proposta tem uma parte subjetiva a ser eleaborada, que temos a necessidade de visitar os locais para entendimento das necessidades.Solicitamos a análise de postergar a data de entrega para o dia 23/09.Ciente da compreensão, agradecemos a atenção dada.RESPOSTA UNOPS: De acordo com as alterações introduzidas na emenda 1, o prazo para o envio de propostas foi prorrogado e está definido para 23 de setembro, às 14h, horário de Brasília (17h UTC), na guia “Geral”.

New clarification added: CONSULTA: O projeto arquitetônico parte da proposta refere-se apenas ao banheiro na centralidade UMEI São Vicente, ou há outras edificações a serem contempladas?RESPOSTA UNOPS: Sim, a única  edificação existente é um vestiário inativo que deverá ser  transformado em equipamento urbano (sanitários) na Centralidade Humaitá. Conforme citado no item 7.1. Centralidade Humaitá, no entorno da EMEI Vila São Vicente, na pág.6.CONSULTA: No documento RFP_2024_53033 - Seção V - Requisitos - página 26 fala sobre a necessidade de ser incorporado no projeto a questão da sinalização viária horizontal e vertical, no entanto, na planilha, só temos a comunicação visual urbana. Para a comunicação visual urbana entendemos a necessidade da inclusão de mapas táteis conforme acessibilidade e placas orientativas. Mas o projeto de sinalização viária horizontal e vertical deveria estar na planilha, já que seria fundamental a identificação dos novos dispositivos urbanos incluídos e a análise da BHTRANS na análise e aprovação destes. Qual a orientação nesse caso?RESPOSTA UNOPS:a. Sinalização viária: o projeto de sinalização viária está citado nas páginas 28 e 29, no item 3.3 Projeto executivo de Sistema Viário e Acessibilidade, subitem  3.3.2. Cortes e elevações (Demonstração da largura do passeio, largura das vias, rebaixos, canteiros, áreas de estacionamento, vegetação, iluminação e sinalização viária.) Os novos dispositivos urbanos de sinalização viária deverão ser aprovados pela  BHTRANS como citado na pag. 22 item  2.7 Protocolo Projetos Legais nos órgãos competentes, subitem 2.7.1.Documentos técnicos para Revisão junto ao GT e aprovação legal. (Protocolo de aprovação do Projeto Básico Viário junto à BHTrans, e caso necessário (se tiver alteração de fluxo viário), também à CRTT, visando a verificar e a revisar a conformidade do projeto quanto às legislações municipais. Requisitos básicos para análise e aprovação de projetos na BHTrans deverão ser encaminhados através de ofício junto ao GT Centralidades.)b. No Item 3.5 Projeto executivo de Comunicação Visual Urbanística, esclarecemos que já existe um  MANUAL e CADERNO TÉCNICO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO INTERPRETATIVA DE BELO HORIZONTE que deverá ser utilizado como padrão, juntamente com a Identidade Visual do Programa de Qualificação de Centralidades em Belo Horizonte. Os materiais citados serão disponibilizados oportunamente à empresa contratada.CONSULTA: Em virtude das áreas de paisagismo previstos em diversos trechos do projeto seria importante que tivesse sido mensurado o projeto de irrigação para essas áreas com o objetivo de reduzir os custos de manutenção e irrigação. A irrigação pode entrar então como parte do escopo de projetos hidráulicos? Incluindo também o campo de futebol?RESPOSTA UNOPS: A irrigação faz parte do escopo e está citada nas Diretrizes no item 11.2.3. Diretrizes e Produtos da Entrega 2: (Prever ponto de água potável para bebedouro e irrigação, priorizando locais como praças e playgrounds.), (Possibilitar a manutenção e a limpeza de todos os elementos da intervenção urbana.) e no  item  11.3.3. Diretrizes e Produtos da Entrega 3: ( Propor soluções que propiciem economia de energia e de água, além da preservação do meio ambiente.) (Prever os pontos ou as linhas de irrigação.)CONSULTA:No documento RFP_2024_53033 - Seçao V - Requisitos - página 7, item 7.2. descreve problemas de drenagem no local e, inclusive, salienta a necessidade da revisão dos dispositivos existentes com base no micro drenagem do local. Portanto, devemos incluir o estudo hidrólogico da bacia de contribuição do trecho na proposta, para que seja possível a elaboração de um projeto de rede de drenagem adequado?RESPOSTA UNOPS: Não, o Estudo Hidrológico da bacia de contribuição já foi feito pela SUDECAP/PBH e poderá ser disponibilizado para a empresa contratada no início dos trabalhos. O item 7.2. Centralidade São João da Serra, entorno das EMEIs São Gabriel refere-se a itens de drenagem e microdrenagem no  entorno das EMEIs São Gabriel  (uma vez que possui uma vala de drenagem aberta subdimensionada e saídas de água pluvial a mais de 1m de altura do piso, fora do padrão exigido pela prefeitura. Estas saídas de água localizadas no muro de arrimo da via jogam água de forma a molhar os pedestres em dia de chuva. Outra situação a ser abordada no projeto refere-se ao transbordamento da microdrenagem da região. Como as valas são subdimensionadas, formam-se áreas de alagamento em frente às escolas e no campo, atrapalhando de forma significativa o uso desses locais pelos moradores.)CONSULTA:Seguindo as orientações da NBR 5419 e demais normativas e orientações técnicas atreladas, em áreas dos campos de futebol com o fechamento em alambrados metálicos, torna-se obrigatória a elaboração de projeto de SPDA. Portanto, podemos incluir este serviço na planilha inicial?RESPOSTA UNOPS: Este serviço deve ser incluso e está citado nas Pag. 31 e 32. no Item  11.4.1. Legislações e Normas Específicas: ABNT NBR 5419-1:2015 — Proteção contra descargas atmosféricas — Parte 1: Princípios Gerais. ABNT NBR 5419-2:2015 Versão Corrigida:2018 — Proteção contra descargas atmosféricas— Parte 2: Gerenciamento de risco.ABNT NBR 5419-3:2015 Versão Corrigida:2018 — Proteção contra descargas atmosféricase na pag. 35, Item 11.4.3. Diretrizes e Produtos da Entrega 4: Projeto de Sistema de Iluminação Pública e Instalações Elétricas (Verificar a necessidade de instalações de SPDA nas áreas e/ou edificações do projeto,como, por exemplo, campo de futebol.) 

New amendment added #1: EMENDA 1:As empresas licitantes interessadas deverão levar em consideração as modificações introduzidas por meio desta emenda, cujo conteúdo é vinculante a todos (conforme art. 3 do documento "Seção I"), devendo considerá-las na elaboração de suas propostas:1. O prazo para envio de ofertas foi alterado para 23 de setembro de 2024 às 14h de Brasília (17h UTC), na aba General.2. O prazo para envio de pedidos de esclarecimento foi alterado para 16 de setembro de 2024 às 12h de Brasília (15h UTC), na aba General. 3. A Ata da Sessão de Esclarecimentos realizada em 5 de setembro de 2024 encontra-se incorporada na aba “Documents”.4. O documento "RFP_2024_53033 - Seção II - Método e Critérios de Avaliação.pdf" foi modificado e substituído pela versão atualizada "RFP_2024_53033 - Seção II - Método e Critérios de Avaliação [EMENDA 1].pdf”. Está disponível na aba "documentos".5. A data prevista de adjudicação do contrato foi alterada para 29 de novembro de 2024, na aba “Particulars - Expected date of contract award”.Todas as alterações estão destacadas em amarelo nas novas versões dos documentos.Tendo em conta esta alteração, os restantes documentos permanecem inalterados.

New clarification added: CONSULTA: Como se darão as reuniões? Todas on-line? Consideramos quantas reuniões presenciais?RESPOSTA UNOPS: As reuniões entre as partes envolvidas na execução do contrato ocorrerão no formato online.

New clarification added: CONSULTA: Em caso de um dos itens que compõem  uma etapa não ser integralmente aprovado, compromete todo o pagamento da etapa? Ou é definida alguma proporcionalidade?RESPOSTA UNOPS: Conforme descrito acima, os pagamentos ocorrem em até trinta (30) dias após a aprovação da execução dos serviços, obedecidas às condições e etapas do contrato. Portanto, cada entrega deverá ser integralmente executada, não há permissão para pagamentos parciais/proporcionais dos itens que compõem as entregas.

New clarification added: CONSULTA: Quanto tempo após cada entrega é previsto cada pagamento?RESPOSTA UNOPS: Conforme descrito no documento  “Seção V: REQUISITOS” > item “13. Condições de pagamento”, O UNOPS efetuará o pagamento das faturas emitidas pela CONTRATADA em até trinta (30) dias após a aprovação da execução dos serviços, obedecidas às condições e etapas do contrato. Somente poderão ser considerados para efeito de pagamento os serviços previstos no contrato e efetivamente executados pela CONTRATADA e aprovados pelo UNOPS. Nesse mesmo documento está disponível o quadro com cronograma detalhado dos pagamentos de cada entrega.

New clarification added: CONSULTA: Como será feito o protocolo dos projetos legais? Serão entregues ao GT, e eles encaminharão para a aprovação?RESPOSTA UNOPS: Será responsabilidade da contratada registrar todos os protocolos legais junto aos órgãos competentes, conforme descrição detalhada no documento “Seção V: REQUISITOS” > tabela “11.2.4. Planilha da Entrega 02 (Anteprojeto de Urbanismo, Anteprojeto dos Complementares e Protocolo dos Projetos Legais)” > item “2.7 Protocolo Projetos Legais nos órgãos competentes”

New clarification added: CONSULTA: Gostaria de saber se os projetos executivos só iniciarão APÓS o licenciamento junto aos órgãos [ou se caminharão em paralelo]. RESPOSTA UNOPS: A empresa contratada deverá  protocolar os Projetos Legais ao final da “Entrega 02 - Anteprojeto de Urbanismo, Anteprojeto dos Complementares e Protocolo dos Projetos Legais”, os mesmos seguirão em análise nos órgãos competentes e deverão estar licenciados até a “Entrega 06 - Pacote completo revisado e aprovado pelos órgãos competentes com todos produtos”, portanto correrão em paralelo. Eventuais atrasos na apresentação da aprovação dos projetos, por motivos alheios à contratada, deverão ser devidamente justificados.

New clarification added: CONSULTA:Gostaria de saber se os documentos [SICAF, certidões] devem apenas estar válidos até o dia 16/09 ou, durante eventual diligência, será solicitado atualização dos mesmos, até a homologação do vencedor?RESPOSTA UNOPS: Todos os documentos apresentados pelos licitantes devem ser históricos, isto é, com data anterior ou igual ao prazo para envio de propostas. Com relação aos documentos com prazo de validade exigidos nos requisitos do processo, devem estar válidos igualmente, no mínimo, até a data de apresentação das propostas; em caso de expiração durante o período de avaliação, a equipe de avaliação poderá solicitar a apresentação de documentos complementares atualizados, a fim de que estejam válidos.

New clarification added: CONSULTA: Favor informar se o regime de contratação é por preço unitário ou por preço global.Obrigado.RESPOSTA UNOPS: Solicita-se um preço global para todo o serviço. Esse preço deve ser enviado por meio do preenchimento das tabelas incluídas no documento “RFP_2024_53033 - Seção VI - Anexos da Proposta Financeira.docx”, disponível na aba “documents” do eSourcing.

New clarification added: CONSULTA: Não localizei. entre os anexos, a minuta do contrato para avaliação. Por favor informar como acessá-la ou nos disponiobilizar uma cópia, a fim de conhecermos todas as condições gerais de contratação.Obrigado.RESPOSTA UNOPS: O modelo de contrato a ser celebrado com a empresa selecionada está disponível no documento “RFP_2024_53033 - Seção III e IV.pdf”, disponível na aba “documents” do eSourcing.