Contratação de serviço de elaboração de projeto executivo de reforma e modernização da Unidade de Armazenamento da CONAB, Ponta Grossa, Paraná, Brasil

New clarification added: PERGUNTA: A empresa contratada pode ter até 3 consorciados, neste caso o pagamento da Conab será direto para empresa contratada ou poderá haver distribuição de faturamento da Conab direto para essas empresas, evitando a bitributação?RESPOSTA UNOPS: O contrato será firmado com o UNOPS. Assim, os pagamentos serão realizados pelo UNOPS. Os pagamentos poderão ser realizados em favor do consórcio, do sócio líder  ou de forma individualizada para cada integrante da operação conjunta de empresas, a depender do estipulado no Termo de Constituição do consórcio (deve concordar com as informações detalhadas no Anexo .0.3 Informações dos sócios de uma Operação Conjunta do Seção VI Anexos da Proposta Técnica).Os pagamentos dos serviços prestados serão feitos na moeda Real Brasileiro. Para sua realização, a contratada deverá ter uma conta em seu nome e não de terceiros, habilitada a receber pagamentos em Reais (BRL).PERGUNTA: Além dos 3 consorciados, a empresa contratada pode subcontratar especialistas na área para realizar estudos específicos em parceria? Porém com inteira responsabilidade técnica das atividades desenvolvidas, citando um exemplo: Levar uma empresa especialista em exautores para apoiar o estudo de vazão de ar, essa empresa pode estar presencialmente na Conab?RESPOSTA UNOPS: De acordo com o estabelecido na subcláusula 3.8 Subcontratados das Condições Gerais do Contato:3.8.1 O Contratado deverá assegurar que quaisquer Serviços executados por um Subcontratado e Subcontratado Designado estejam de acordo com o Contrato.3.8.2 As obrigações do Contratado nos termos do Contrato não terão redução ou serão de alguma forma afetadas pela celebração de qualquer contrato com um Subcontratado e/ou Subcontratado Designado.3.8.3 O Contratado será responsável e liable perante o Contratante pelos serviços de todos os Subcontratados e/ou Subcontratados Designados, pelo gerenciamento e coordenação de todos os serviços do Subcontratado e/ou Subcontratado Designado, e pelos atos, omissões ou inadimplências de qualquer Subcontratado e/ou Subcontratado Designado, de qualquer de seus agentes ou funcionários, como se fossem os atos ou inadimplências do Contratado.PERGUNTA: O poço central está fora do escopo, porém a sua bomba e as tubulações podem estar desgastados. Como ficaria em caso de avaliação técnica fora do escopo contrato?RESPOSTA UNOPS: O poço artesiano está fora do escopo da contratação. O sistema de captação de água da UA encontra-se operacional e não requer intervenção.PERGUNTA: Muitos dos serviços como automação, termometria, monitoramento de PPCI, são empresas que possuem sistemas únicos com licenças de software, etc. Não seria melhor deixar esse tipo de empresa fora do escopo das 3 empresas consorciadas? Visto que esse tipo de projeto, execução e gestão operacional vai depender exclusivamente da escolha de cada equipamento (empresa), e não  do projeto executivo.RESPOSTA UNOPS: A inclusão dos sistemas de automação, termometria e PPCI no escopo das empresas consorciadas constitui uma decisão técnica estratégica que fortalece a consistência e a integração do projeto executivo da Unidade de Armazenamento (UA). Com a incorporação desses sistemas desde a fase de concepção, a Contratante garante que todas as soluções estejam plenamente alinhadas aos objetivos operacionais e aos parâmetros de desempenho, segurança e eficiência energética previamente estabelecidos. Essa centralização permite que os requisitos funcionais sejam considerados de forma coordenada com as demais disciplinas, evitando incompatibilidades. Embora existam fornecedores com tecnologias proprietárias, o projeto deve ser estruturado com base em especificações técnicas abertas, assegurando interoperabilidade com diferentes fabricantes e mantendo a liberdade de escolha dos equipamentos na etapa de aquisição. Essa abordagem preserva a integridade do projeto, facilita a integração entre sistemas e contribui para uma implantação mais eficiente e segura da UA. Conforme estabelecido em 6.3.4, (na SEÇÃO V Lista de Requisitos) não é permitido definir marcas, podendo ser indicada apenas como referência de qualidade e similar.PERGUNTA: Nos critérios de engenharia civil, solicita a experiência na área de cereais, conforme Conab, porém nas requisições de projeto não apresenta nenhum apontamento que exija conhecimento/experiência na área de cereais. Faz se necessário esse item de exigência? RESPOSTA UNOPS: A exigência de experiência do engenheiro civil na área de infraestrutura agroindustrial deve ser entendida como um critério de aderência ao contexto operacional da CONAB, voltado a garantir que o profissional responsável possua conhecimento técnico sobre as particularidades das estruturas e processos típicos das unidades de armazenagem de grãos, conforme consta na SEÇÃO V Lista de Requisitos, Item 11 (Requerimentos da equipe técnica).

New clarification added: PERGUNTA: .Na fase orçamentária é obrigatório apresentar nomes e vínculos da equipe de gestão?RESPOSTA UNOPS: O licitante deverá propor o pessoal chave no Anexo 0.5 Pessoal Chave Proposto e Modelo de Curriculum Vitae da SEÇÃO VI: Anexos da Proposta Técnica e apresentar os documentos para estabelecer a conformidade/cumprimento dos critérios. Cada profissional designado deve ocupar apenas um cargo específico, não sendo permitida a acumulação de funções. Não é necessário apresentar documentação para acreditar nos vínculos do pessoal proposto.  A SEÇÃO V Lista de Requisitos, Item 11 (Requerimentos da equipe técnica) define os cargos obrigatórios e as formações exigidas. O pessoal chave proposto tem que cumprir com cada um dos critérios de avaliação estabelecidos no documento Seção II Métodos e Critérios de Avaliação.PERGUNTA: Quanto ao sistema de automação, existem níveis de automação e isso influência diretamente no tipo de projeto a ser realizado, e isto não está definido no escopo. Para tal informação ou eu sigo um tipologia de projeto sugerido pela empresa contratada no projeto executivo, ou a Conab define as diretrizes, como:a) Existe fluxograma, P&ID ou diagrama funcional disponível?b) Qual o número e tipo de sinais de entrada/saída necessários?• Entradas digitais, analógicas, saídas digitais e analógicas.• Sensores, atuadores, válvulas, inversores, medidores.c) Qual CLP será utilizado ?• Marca, modelo, número de módulos, compatibilidade com o SCADA.d) Quantos CLPs, inversores ou outros controladores precisam ser integrados?• Topologia: centralizada ou distribuída.e) Quais protocolos de comunicação serão utilizados?• Modbus RTU/TCP, Profinet, Profibus, Ethernet/IP, OPC UA, BACnet etc.f) Qual software supervisório será adotado?• Ex: Elipse, WinCC, iFIX, Indusoft, Movicon.• Número de licenças e versões compatíveis.g) Quantos pontos de supervisão ou tags são necessários?• Quantidade de variáveis monitoradas, alarmes e históricos.h) Quais funcionalidades o supervisório deve oferecer?• Alarmes, relatórios, históricos, dashboards, controle remoto, integração com ERP/MES.i) Qual a infraestrutura disponível para instalação?• Rede Ethernet, serial, fibra, Wi-Fi industrial, distância entre dispositivos, quadro elétrico ou sala de controle.RESPOSTA UNOPS:a) Existe fluxograma, a documentação está citada na SEÇÃO V Lista de Requisitos, Item 7 (Documentos de referência) e será disponibilizada à empresa adjudicada após a formalização do contrato, para subsidiar o desenvolvimento dos projetos executivos.b) até i) O sistema de automação, deverá ser definido na fase de levantamento de campo conforme o indicado em 6.4.14 (na SEÇÃO V Lista de Requisitos) e proposto pela Contratada no relatório de levantamento e diagnóstico (6.3.2 na SEÇÃO V Lista de Requisitos) que é apresentado no Entregável A - Projeto conceitual (6.2.1 na SEÇÃO V Lista de Requisitos). Conforme estabelecido em 6.3.4, (na SEÇÃO V Lista de Requisitos) não é permitido definir marca, podendo ser indicada apenas como referência de qualidade e similar.PERGUNTA: SPDA Já existe gerenciamento de risco? Devemos incluir em nossos trabalhos o gerenciamento de risco conforme a NBR 5419?RESPOSTA UNOPS: Existe um projeto de SPDA que está incluso no ponto 7. Documentos de referência, na Seção V Lista de Requisitos e será disponibilizado à Contratada no momento da assinatura do contrato. A contratada deverá elaborar o projeto executivo da instalação elétrica e SPDA (6.4.16 da SEÇÃO V Lista de Requisitos) baseado na documentação referente e conforme a NBR 5419.PERGUNTA: Possui planta da unidade?RESPOSTA UNOPS: Sim, conforme indicado no item 7. Documentos de referência da SEÇÃO V Lista de Requisitos. Esse material será disponibilizado para a contratada no momento da assinatura  do contrato.PERGUNTA: Possui fluxograma dos processos?RESPOSTA UNOPS: Sim. A documentação existente está citada na SEÇÃO V Lista de Requisitos, Item 7 (Documentos de referência) e será disponibilizada à Contratada  no momento da assinatura do contrato como referência para subsidiar o desenvolvimento dos projetos executivos.PERGUNTA: Possui os livros de vasos de pressão (NR)RESPOSTA UNOPS: Não há livros de vasos de pressão.PERGUNTA: Possui plantas ou projetos executados pós implantação do projeto original?RESPOSTA UNOPS: Sim. A documentação existente está citada na SEÇÃO V Lista de Requisitos, Item 7 Documentos de referência e será disponibilizada com a Contratada no momento da assinatura do contrato como referência para subsidiar o desenvolvimento dos projetos executivos.PERGUNTA: Durante o levantamento técnico após o contrato, se for constado alterações em equipamentos, processos e/ou estrutura que estão fora do escopo inicial, mas que pode comprometer o sucesso do projeto, como será feito o adendo da alteração do projeto e dos valores de contrato? No caso de alguma situação que não haja possibilidade de alteração de projeto, mas que possa comprometer o sucesso do trabalho, como será discutido tal situação?RESPOSTA UNOPS: Equipamentos, processos e/ou estruturas que estejam fora do escopo não devem ser incluídos na proposta da licitante. No entanto, é importante não confundir esses casos com equipamentos, processos e/ou estruturas que, embora não mencionados individualmente, façam parte de um sistema que está incluído no escopo. Todos os sistemas contemplados pelo escopo devem ser tratados de forma integral pelo projeto, mesmo que nem todos os seus componentes estejam detalhados no edital. No caso de variações do contrato aplica-se o estabelecido na subcláusula 5.1 Variações das Condições Gerais do Contrato.

New clarification added: PERGUNTA: Como tratar equipamentos fora do escopo que não atendem normas?RESPOSTA UNOPS:Equipamentos que estejam fora do escopo não devem ser incluídos no projeto (objeto da contratação). No entanto, é importante não confundir esses casos com equipamentos que, embora não mencionados individualmente, façam parte de um sistema que está incluído no escopo. Todos os sistemas contemplados pelo escopo devem ser tratados de forma integral pelo projeto, mesmo que nem todos os seus componentes estejam detalhados no edital.PERGUNTA: O secador, fora do escopo, precisa integração elétrica/automação. Como será tratado?RESPOSTA UNOPS:  O secador não necessita de integração elétrica ou de automação, pois está fora do escopo da contratação definido na Seção V Lista de Requisitos.PERGUNTA:.Pode-se substituir depósito de garantias por seguro engenharia com a contratante como beneficiária?RESPOSTA UNOPS: Não, não é possível.  A contratada deverá apresentar:Garantia de Execução de acordo com o estabelecido na subcláusula 3.2 Garantia de Execução das Condições Gerais e Especiais do Contrato, eSeguros detalhados no item 12. Seguros da Seção V Lista de Requisitos.PERGUNTA: Como e quando será feito o pagamento após medição liberada?RESPOSTA UNOPS:  Não há medições previstas nesta contratação.  Conforme está expresso no item 9. Prazo de entrega dos entregáveis e esquema de pagamento, da Seção V Lista de Requisitos: Os pagamentos estão vinculados às etapas de aceitação dos produtos entregues. O edital estabelece que os pagamentos ocorrerão após a aceitação de cada entregável, conforme os pontos definidos no cronograma contratual. Apenas no caso do Entregável C, há pagamento adicional no momento da entrega, antes da aceitação final.Os pagamentos serão realizados no prazo de trinta (30) dias corridos da data de recebimento da fatura original, emitida pela Contratada em nome do UNOPS, sujeito ao aceite pelo UNOPS dos serviços especificados na referida fatura. Não serão aceitas faturas de subcontratados. Os pagamentos dos serviços prestados serão feitos pelo UNOPS em BRL, por transferência para a conta bancária especificada pela Contratada. PERGUNTA: CREA ativo 5 anos: experiência em empresa de equipamentos sem ART conta como acervo?RESPOSTA UNOPS:  Na Parte 3: Equipe-Chave Indicada da “Seção II Métodos e Critérios de Avaliação” são detalhados os documentos para estabelecer a conformidade/cumprimento aos critérios, sendo a lista não exaustiva.PERGUNTA: Engenheiro civil pode substituir arquiteto?RESPOSTA UNOPS: O edital não autoriza a substituição do arquiteto por engenheiro civil. A Seção 13 – Requisitos mínimos da equipe técnica define claramente a composição obrigatória da equipe, incluindo o cargo de Coordenador de Arquitetura, que deve ser desempenhado por profissional arquiteto. Essa função é distinta das atribuições do Coordenador de Estruturas, que deve ser engenheiro civil. Portanto, cada profissional deve atuar dentro de sua área de competência, conforme descrito na SEÇÃO V Lista de Requisitos, Item 11 (Requerimentos da equipe técnica).PERGUNTA: Planilha não permite informar equipe; devo somar horas de trabalho?RESPOSTA UNOPS:  O documento  “12. [RFP_2025_59448] SEÇÃO VI_ Anexos da Proposta Financeira - Tabela 2” não pode ser alterado, somente está permitido o preenchimento das células indicadas a fins de obter uma base comparativa comum. Caso seja necessário para o licitante incluir perfis adicionais aos considerados pela planilha, o licitante deve somar as horas correspondentes a esses profissionais conforme a disciplina e o grau de expertise de cada um e inserir o total, mantendo o formato e a lógica previstos na planilha original.PERGUNTA: A projetista poderá participar da execução?RESPOSTA UNOPS: Não, no caso de que o licitante seja adjudicado neste contrato, depois não poderá participar no edital para a execução da obra. De acordo com o estabelecido no Artigo 4 ELEGIBILIDADE DO LICITANTE da Seção I Instruções aos Licitantes “...Um licitante será considerado como tendo um conflito de interesses se estejam envolvidos na implementação ou supervisão de tal Contrato…”.PERGUNTA: Empresas que fizeram visita técnica e representam fabricantes podem participar, sem conflito ético?RESPOSTA UNOPS: De acordo com o estabelecido no Artigo 4 ELEGIBILIDADE DO LICITANTE da Seção I Instruções aos Licitantes: “...Os licitantes podem ser pessoas jurídicas privadas, públicas ou estatais ou qualquer associação, incluindo uma Joint Venture ou consórcio com capacidade legal para firmar um contrato vinculativo com o UNOPS. Um licitante não deve ter um conflito de interesses…”.PERGUNTA:Garantia cobre apenas revisão dos projetos ou execução também?RESPOSTA UNOPS: De acordo com o estabelecido na Subcláusula 4.2.4 Período de Garantia das Condições Gerais e Especiais do Contrato, o período de garantia começa a partir da Data de Vigência do contrato e se estende até um (1) ano depois da data de conclusão dos serviços (no marco deste contrato.PERGUNTA: Projeto usará ciclones ou filtros de manga? Em caso de divergência, quem responde por falhas futuras?RESPOSTA UNOPS: O projeto executivo do sistema de captação de pó prevê a adoção de filtro manga, conforme estabelecido no 6.4.14 na Seção V Lista de Requisitos. 

New clarification added: PERGUNTA: Como serão tratadas as justificativas por atrasos do projeto?RESPOSTA UNOPS: Os prazos de entrega de cada entregável estão definidos no item 9. Prazo de entrega dos entregáveis e esquema de pagamento, na Seção V Lista de Requisitos, e o cumprimento dos mesmos é obrigatório. Caso ocorra alguma das causas que constituem atraso, aplica-se a subcláusula 4.4 Atrasos das Condições Gerais do Contrato. PERGUNTA: É obrigatória a presença de engenheiros residentes (Civil, Elétrica, Mecânica etc.) na execução?RESPOSTA UNOPS: A estrutura da equipe técnica responsável pela elaboração do projeto está definida na Seção V – Lista de Requisitos, Item 11 – Requerimentos da equipe técnica. Os profissionais indicados serão incumbidos da execução do projeto, cuja presença física será exigida exclusivamente nas atividades de levantamento de informações em campo. As demais etapas, voltadas à produção documental, deverão ser conduzidas de forma remota, utilizando os recursos disponíveis nas instalações da Contratante, conforme estabelecido no item 6.2.4 – Desenvolvimento colaborativo da documentação técnica.PERGUNTA: Qual o prazo de resposta após análise e envio dos projetos?RESPOSTA UNOPS: Cada entregável (A, B e C) será avaliado conforme o critério de aceitação descrito no item 6.2.5. Os entregáveis A e B serão analisados em até 5 dias após a entrega, enquanto o entregável C será avaliado em até 35 dias após sua entrega, conforme estabelecido na SEÇÃO V Lista de Requisitos, Item 9 (Prazo de entrega dos entregáveis e esquema de pagamento).De acordo com o procedimento de trabalho colaborativo descrito no item 6.2.4 da Seção V Lista de Requisitos, não haverá respostas formais para os entregáveis A e B. As observações feitas sobre esses documentos serão incorporadas diretamente na versão seguinte, que compõe o próximo entregável.Já o entregável C passará por um processo de certificação, que poderá exigir da Contratada respostas às observações e ajustes no projeto. Esse processo ocorrerá durante os últimos 35 dias do contrato, conforme detalhado no Item 6.2.5 da Seção V Lista de Requisitos.PERGUNTA: Quando ocorrerá a discussão das ideias de melhoria?RESPOSTA UNOPS: O edital não prevê uma etapa específica para a apresentação de propostas de melhoria, uma vez que estabelece que o desenvolvimento do projeto deve ocorrer de forma colaborativa e contínua entre a contratante e a contratada. Essa dinâmica de trabalho integrado, com interação permanente e em ambiente virtual, está descrita na Seção V – Lista de Requisitos, Item 6 (Escopo detalhado – Descrição das intervenções a serem desenvolvidas no projeto executivo), particularmente no ponto 6.2.4. Desenvolvimento colaborativo da documentação técnica, que determina a integração entre disciplinas e o atendimento sistemático às observações da contratante ao longo de todo o processo de elaboração dos projetos.PERGUNTA: As melhorias seguirão estrutura atual ou otimização? Haverá critério da Conab ou da contratada? Quem define o veredito final?RESPOSTA UNOPS: O edital indica que as intervenções deverão considerar tanto a estrutura física existente quanto a possibilidade de otimização das instalações, cabendo à contratada propor soluções técnicas adequadas a partir do diagnóstico realizado. No entanto, a decisão final sobre a adoção das propostas é de responsabilidade da contratante, que analisará o critério técnico, orçamentário e de prazo de execução de obra. Portanto, as propostas de otimização podem ser apresentadas pela contratada no Relatório de Levantamento e Diagnóstico (6.3.2 na Seção V Lista de Requisitos), mas a definição final das soluções cabem à contratante, conforme previsto na SEÇÃO V Lista de Requisitos, Item 6 (Escopo detalhado - Descrição das intervenções a serem desenvolvidas no projeto executivo).PERGUNTA: Qual critério define descarte ou condenação de equipamentos/estruturas?RESPOSTA UNOPS: O critério para descarte ou condenação de equipamentos e estruturas está vinculado ao diagnóstico técnico detalhado que deve ser realizado pela contratada, conforme previsto na Seção V – Lista de Requisitos, Item 6 (Escopo detalhado). Com base na avaliação das condições atuais da unidade, a contratada deverá propor intervenções, adequações ou substituições, sempre fundamentadas tecnicamente. A decisão final sobre o descarte cabe à contratante, que considerará aspectos técnicos, orçamentários e o impacto no prazo de execução da obra.PERGUNTA: A projetista fará também levantamento de fornecedores?RESPOSTA UNOPS: Não é exigido à Contratada o levantamento de fornecedores, conforme previsto no edital.PERGUNTA: É possível trabalho em turnos? Caso não, qual o horário e regime (dias e fins de semana)?RESPOSTA UNOPS:  O trabalho presencial está restrito ao horário de funcionamento da unidade da CONAB em Ponta Grossa, conforme estabelecido na Seção V – Lista de Requisitos, Item 4, sendo permitido de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para atividades como levantamentos e visitas técnicas. As tarefas documentais podem ser realizadas pela contratada em qualquer horário, desde que respeitada a dinâmica colaborativa exigida pelo projeto. Para garantir alinhamento e fluidez nas interações técnicas, espera-se que a contratada esteja disponível para reuniões e comunicações no período de expediente da contratante, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

New clarification added: PERGUNTA: Prezados, considerando que as comprovações de experiência devem ser emitidas pela Pessoa Jurídica contratante e não por terceiros, solicitamos esclarecer: Atestados de Capacidade Técnica emitidos por uma empresa Contratante (Principal) em favor de uma Licitante que atuou como Subempreiteira (Subcontratada) serão aceitos como comprovação de experiência.RESPOSTA UNOPS: Sim, é admitido a apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou Atestado de Capacidade Técnica com ART/RRT emitido pela Contratada principal a favor de uma subcontratada, desde que a documentação detalhe claramente:  número e objeto do contrato; identificação do cliente, que deverá ser Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado; valor total do contrato expresso na moeda brasileira; escopo do projeto; local de execução; data de início e término do contrato; documentos de suporte a serem anexados a cada atestado que fizer referência. É necessário que confirmem a natureza dos serviços e as disciplinas envolvidas. Ver a Emenda 1.

New amendment added #1: EMENDA 1:Os licitantes ​​deverão levar em consideração as modificações introduzidas por meio desta Emenda e deverão considerá-las na elaboração de sua proposta:Na aba "GENERAL" do sistema eSourcing:-Publica-se o novo prazo para envio de esclarecimentos, sendo: 23 de outubro de 2025 às 18h UTC ou 15h horário de Brasília.-Publica-se o novo prazo para apresentação de propostas, sendo: 30 de outubro de 2025 às 18h UTC ou 15h horário de Brasília.Na aba "DETALLES" do sistema eSourcing:-E adicionado uma nova data para fazer a visita ao local, sendo: 21 de outubro de 2025 às 9h de Brasília.Na aba “DOCUMENTOS” do sistema de eSourcing:- O documento denominado “4. [RFP_2025_59448] SEÇÃO II Métodos e Critérios de Avaliação”, foi substituído pelo documento “4. [RFP_2025_59448] SEÇÃO II Métodos e Critérios de Avaliação - EMENDA 1". As modificações estão marcadas em cor amarelo.-O documento denominado “8. [RFP_2025_59448] SEÇÃO V Lista de Requisitos" foi substituído pelo documento “8. [RFP_2025_59448] SEÇÃO V Lista de Requisitos - EMENDA 1”. As modificações estão marcadas em cor amarelo.-E adicionado o documento denominado "13. Ata Sessão de Esclarecimentos - RFP_2025_59448" e "14. Ata Visita técnica -  RFP_2025_59448.Tendo em conta as alterações feitas através desta emenda, os restantes documentos permanecem inalterados 

New clarification added: PERGUNTA: Essa RFP se refere a uma Licitação Secundária do Acordo de Longo Prazo ou é uma nova solicitação de proposta? A dúvida surgiu pois está sendo solicitado o envio de Atestados e CATs referente a obras similares. Obrigada!RESPOSTA UNOPS: Esta RFP é um processo de contratação independente que não está relacionado a nenhum LTA.