Contratação de empresa especializada visando o desenvolvimento da Rede Oncológica da Ebserh (OncoREDE/Ebserh)

New amendment added #2: ADENDO 02 (RFP/2023/48683):Os licitantes interessados devem levar em consideração as alterações para o processo supracitado. Aplicam-se a seguinte alteração:- NA SEÇÃO/ABA "GENERAL" DA PLATAFORMA ESOURCINGAltera-se o prazo de recebimento de propostas para 2023-10-23  21:00 UTC (18 hs Brasilia).ATENÇÃO:  O horário indicado na aba 'General' corresponde a Hora Universal Coordenada (UTC), a qual é diferente da hora local. FAVOR CONSIDERAR ESTE PONTO NO MOMENTO DE APRESENTAR SUA PROPOSTA. Se sugere que os licitantes levem em conta a CONTAGEM REGRESSIVA (de dias, horas, minutos e segundos faltantes) que se apresenta na parte superior desta página.

New clarification added: PERGUNTA 8:   Em relação ao item D, tópico de “educação/ qualificações”, é necessário anexar os documentos comprobatórios de formação? (Exemplo: diploma de curso de especialização).RESPOSTA UNOPS:  Veja ADENDO 01 (RFP/2023/48683). Com relação aos itens 6, 7 e 8 do ponto 3 Critérios de Qualificação da Seção III - Critérios de Avaliação, foi acrescentado na coluna de prova documental que os licitantes devem apresentar o diploma de graduação, pós-graduação ou outros para comprovar o cumprimento da exigência relativa à formação acadêmica de cada pessoal-chave proposto.

New amendment added #1: ADENDO 01 (RFP/2023/48683):-NA ABA "DOCUMENTOS" os seguintes documentos são incorporados:5. Seção III - Critérios de Avaliação - Emenda 1.pdf (as modificações são destacadas em amarelo) substituindo o documento intitulado 5. Seção III - Critérios de Avaliação.pdf. Consulte na aba "Documentos".3. Seção I - Instruções aos Licitantes RFP/2023/48683.pdf substituindo o documento intitulado 3. Seção I - Instruções aos Licitantes.pdf. Consulte na aba "Documentos".

New clarification added: PERGUNTA 7: Seção IV – Formulário de proposta técnica: Item C e D – Seção 3.2: Qualificação do pessoal chave proposto: Gostaria de confirmar se é necessário apontar os profissionais previstos para a execução do projeto mesmo com a consideração de que, a depender do início tardio do projeto, esse profissional esteja impossibilitado de ser alocado e seja substituído por outro profissional com o mesmo nível técnicoRESPOSTA UNOPS: Conforme estabelecido nos documentos de solicitação de propostas, é necessário que a licitante aponte a equipe chave prevista para execução dos serviços, e esta indicação será vinculante ao contrato, caso a licitante resulte adjudicada. A licitante deverá, portanto, indicar profissionais que estejam de fato disponíveis para atuar durante a execução do contrato, informação que consta inclusive no formulário de disponibilidade de oferta do profissional (Anexo D).

New clarification added: PERGUNTA 6: Seção III – Critério de avaliação: Tópico 3: Critério de elegibilidade: No primeiro critério de elegibilidade, uma das provas documentais exigidas é uma lista de inelegibilidade de fornecedores do UNGM. Gostaria de confirmar se é necessário enviar uma declaração de que a licitante e os integrantes de operação conjunta não estão nessa lista ou se a própria UNOPS realizará esse levantamento para a verificação.RESPOSTA UNOPS: De acordo com as disposições do ponto 3 Critérios de Elegibilidade da Seção III -  Critérios de Avaliação,  a verificação de que o licitante não está incluído nas Listas de Inelegibilidade de Fornecedores do Mercado Global das Nações Unidas (UNGM) será realizada pela Unops. Além disso, para verificar a conformidade com esse requisito, o licitante deve enviar o formulário preenchido e assinado no Anexo  A) Formulário de informações sobre os integrantes de uma operação conjunta (se aplicável) e Anexo B) Formulário de apresentação da proposta, onde declara, dentre outros pontos, não constar nas lista de inelegibilidade.

New clarification added: PERGUNTA 5: Seção III – Critério de avaliação: Item 2: Pontuação de capacidade executora do profissional: Caso um projeto executado pelo profissional contemple os 3 elementos exigidos para pontuar (ex: projeto que tenha a temática de estratégia, processos e o profissional estava envolvido na gestão do projeto), esse projeto é pontuado considerando as 3 temáticas ou apenas uma delas?RESPOSTA UNOPS: Os licitantes deverão comprovar o atendimento ao requisito solicitado relacionado à experiência detalhada no ponto 2 Pontuação de capacidade executora do profissional do ponto 4. Critérios para pontuação técnica na Seção III - Critérios de Avaliação,  por meio da apresentação de uma ou mais declarações de capacidade técnica emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que o pessoal chave proposto prestou os serviços de forma satisfatória.

New clarification added: PERGUNTA 4: Seção III – Critério de avaliação: Item 1: Pontuação de capacidade executora da licitante:Para a experiência ser comprovada, é necessário que a declaração de capacidade contenha apenas um dos tópicos citados (Diagnóstico Situacional, Definição de modelos e Plano de ação) ou os 3 são necessários na mesma declaração?RESPOSTA UNOPS:  Os licitantes deverão comprovar o atendimento aos requisitos solicitados no Item 1: Pontuação de capacidade executora da licitante do ponto 4. Critérios para pontuação técnica na Seção III - Critérios de Avaliação, em cada um dos tópicos acima mencionados (diagnóstico da situação, definição do modelo e plano de ação), sendo que a documentação comprobatória poderá incluir um, vários ou todos os tópicos. Com base no que foi mencionado, os licitantes poderão apresentar uma ou mais cópias de contratos ou declarações de capacidade técnica expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante fornecido satisfatoriamente serviços ou produtos compatíveis com o critério.

New clarification added: PERGUNTA 3: Alguns documentos possuem a mesma necessidade de documentação. Por exemplo, o “Anexo C – Formulário da Proposta técnica” exige anexar o “Anexo D e F”, porém esses 2 anexos já serão enviados separadamente (como requisitado na plataforma). Quando casos como esse ocorrem, é possível apenas referenciar no arquivo em qual anexo aquela informação está contida?RESPOSTA UNOPS: Conforme indicado no item 3.2 da Seção 3: Pessoal-chave proposto da Seção IV - Formulários de Proposta Técnica, os licitantes deverão apresentar separadamente o Anexo D) Modelo de curriculum vitae do pessoal-chave proposto e o Anexo F) Declaração de exclusividade e disponibilidade, utilizando os formulários disponíveis na Seção IV Formulários de Proposta Técnica. As informações contidas nesses anexos não devem ser transferidas para o ponto 3.2 da Seção 3 da Seção IV - Formulários de Proposta Técnica.

New clarification added: PERGUNTA 2: Os documentos podem estar em um formato padrão da licitante, desde que o conteúdo esteja de acordo com os requerimentos e apontados de forma clara?. RESPOSTA UNOPS: Os licitantes devem enviar a proposta usando os formulários disponíveis, em formato editável, na Seção IV - Formulários de Proposta Técnica e na Seção IV - Formulários de Proposta Financeira, respectivamente. Os licitantes devem preencher os formulários seguindo as diretrizes detalhadas e enviá-los assinados pelo representante legal da empresa. Ao preencher os formulários, os licitantes poderão incorporar o logotipo da empresa. 

New clarification added: PERGUNTA 1: AO ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA SERVIÇOS DE PROJETOS - UNOPS. Referência: RFP 2023/48683 - Acordo de Cooperação Técnica UNOPS/14/01 firmado entre a UNOPS e a  Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) cujo objeto envolve a Elaboração de projetos básicos e executivos para a construção de Hospitais Universitários Federais. Objeto: Contratação de empresa especializada visando o desenvolvimento da Rede Oncológica da Ebserh (OncoREDE/Ebserh). Com relação à licitação supramencionada, a [empresa], doravante denominada [empresa], vem pelo presente, informar sobre a desistência em participar do certame licitatório relativo à RFP 2023/48683 da UNOPS, cujo objeto envolve a Contratação de empresa especializada visando o desenvolvimento da Rede Oncológica da Ebserh (OncoREDE/Ebserh). Tal entendimento se deu após a [empresa] ter efetuado detida leitura do Edital supramencionado, especificamente no que se refere aos requisitos de pontuação técnica, onde observou que as qualificações e competências da Equipe Chave requeridas na planilha constante do item 3 da Seção II que trata da “Lista de Requerimentos” são sobremaneira voltadas para a implementação do modelo de  serviços nos Hospitais Universitários, e não o efetivo diagnóstico para desenvolvimento do Modelo de Atenção Oncológica, haja vista exigência de que os profissionais tenham formação voltadas para a área das Ciências de Saúde, como medicina oncológica, enfermagem, fisioterapia e/ou correlatas, para que pontuem no certame.Conforme esclarecido pela Seção II que trata da “Lista de Requerimentos” do Edital de licitação, os principais objetivos a serem alcançados com o desenvolvimento da Rede Oncológica da EBSERH neste certame licitatório são:● Diagnóstico sobre estrutura, processos e resultados que envolvem todas as etapas da linha de cuidado oncológica na Rede Ebserh, desde o diagnóstico, consulta com especialistas, exames complementares, tratamento e acompanhamento do paciente, desfecho, bem como sobre o ciclo de informação epidemiológica para o registro do câncer;● Benchmarking – conhecer modelos de referência e estado da arte em atenção oncológica (experiências de classe mundial) – comparativo entre experiências mundiais identificadas, lacunas e oportunidades;● Desenvolvimento do Modelo de Atenção Oncológica para a Rede Ebserh.● Transferência do Conhecimento. Está claro que a EBSERH tem como objetivo montar um modelo de atendimento oncológico - envolvendo por exemplo a interação com o paciente, o primeiro atendimento, diagnóstico, consultas, tratamento, navegação do cuidado, pós-tratamento, interação com as famílias, medicamentos, etc. - que abrange nível nacional. No entanto, a EBSERH entende que a equipe chave para realização dos trabalhos deva majoritariamente ser composta por médicos e profissionais da área de Ciências de Saúde.Importante destacar que a exigência de uma equipe chave majoritariamente composta por médicos e profissionais da área de Ciências de Saúde, não é requisito indispensável para a execução dos serviços, pois, apesar da natureza do atendimento ser relacionada à saúde, em específico oncologia, o objetivo da contratação envolve o diagnóstico sobre estrutura, processos e resultados das etapas da linha de cuidado oncológica tendo como objetivo final o desenvolvimento de um Modelo de Atenção Oncológica e estes trabalhos são realizados plenamente por empresas de consultoria como a [empresa], que possuem larga experiência na efetiva execução de serviços semelhantes com abordagem multidisciplinar. Além disso, é necessário considerar que o paciente é um ser humano, usuário deste atendimento que será desenvolvido. Projetar, testar e implementar modelos de atendimento exigem competências que partem do conhecimento de paciente-usuário a fundo, para além da interação dele com o sistema de saúde em questão. Destaca-se que a [empresa] detém de profissionais de diversas áreas do conhecimento humano, inclusive em uma área interna de atuação chamada Customer Operations, que realiza esta interconexão de competências objetivando cumprir o requerido na licitação pela EBSERH. Tendo em vista todo o exposto, a [empresa] informa que, em que pese ser uma empresa reconhecida globalmente na prestação de serviços de consultoria, altamente capacitada e com expertise técnica para a prestação dos serviços em comento, se viu impossibilitada em participar do referido certame em razão dos critérios que nos pareceram excessivos de pontuação e em descompasso com o objeto do Edital. Aproveita-se para ponderar que tais informações não têm condão de impugnação ao Edital ou de criar qualquer constrangimento a essa equipe de licitação, mas de fato trazer informações relevantes para que, seja nessa licitação ou futuras, eventualmente observem as questões que estão sendo apontadas, pois entendemos que serão requisitos que auxiliarão a UNOPS e EBSERH aprimorar suas contratações. Ademais, serve a presente carta para apresentar os reais motivos pelos quais a [empresa] se abstém da participação na licitação e para que, caso exista interesse por parte deste Ente, o mesmo reavalie a possibilidade de ajustar os requerimentos do edital, com o fim de ampliar a participação de empresas com ampla capacidade na execução dos serviços objetos da licitação. Agradece ainda a oportunidade e ratifica o interesse de participar nos próximos certames para contratação de serviços de nossa especialização. Vale ressaltar que a [empresa] é atuante em ampla gama de serviços profissionais destacando-se mundialmente pela prestação de serviços nas áreas de Consultoria, Auditoria e Tributos. Por fim, a [empresa] se coloca à disposição da UNOPS para prestar eventuais esclarecimentos sobre os assuntos acima descritos. Por derradeiro, apresentamos protestos de alta estima e apreço.RESPOSTA UNOPS: Prezados Senhores, a UNOPS acusa o recebimento do declínio da participação da empresa pelos referidos motivos e aproveita para informar que a especificação da equipe chave estabelecida nos Termos de Referência foi definida de acordo com as necessidades técnicas identificadas pelo projeto.